UFC Rio

Façam suas apostas, mais será que precisa? em meio a uma aparente vitória garantida no nosso fenomeno Anderson Silva, essa luta é a mais apropriada para dar uma zebrinha, se bem que nesse caso seria um zebrão.

Esse evento bem que merecia um churrasquinho e uma cervejinha bem Gelada, é quase uma final de campeonato.

Oração aos Moços, uma pequena resenha dos conselhos de Rui Barbosa aos que estão começando na árdua, mas não menos gratificante labuta jurídica.

                      Associado à notória sabedoria e capacidade de Rui Barbosa, “Oração aos Moços” traz-nos, no desenvolver de sua história, toda humildade, compreensão e paciência escondidas nas qualidades conhecidas do crítico, censor e intransigente político – jurista em que as trazia como marca incontestável.

                        Alguns arriscam o palpite de que a explicação para tal fenômeno dá-se em virtude das injúrias do tempo que assolam a todos e, que em Rui Barbosa, aquela época, já se traduzia pela sua debilitada saúde; outros vão mais longe e tentam buscar ilações de que os homens, à medida que o tempo passa, vão amolecendo e descobrindo na paciência uma virtude e inseparável parceira.

                        Mais do que isso; vemos um Rui Barbosa como uma figura paterna, que faz de suas palavras conselhos e daqueles formandos da Faculdade de Direito de São Paulo, seus filhos, sem que perdesse, para tanto, sua energia de político e brilhantismo de jurista.

                        Considerando a impossibilidade de estar presente naquela cerimônia, por força da parca saúde, foi cuidadoso em explicar… Não se esforçou na demonstração mais do que plausível de que sua ausência teria como nexo causal o seu estado de saúde, mas, mostrou toda sua força em asseverar que naquela sessão far-se-ia presente em alma e coração, regando sua cátedra de espiritualidade.

                         Mostrou que a distância entre o experiente jurista e a embrionária vida jurídica do formando consiste apenas no conhecimento de mundo que se conquista dia a dia, mas que o sonho de ambos continua o mesmo, e que o elixir da vida é fazer deste sonho o seu cotidiano alimento.

                        Indiretamente interpretou Rudolf Von Ihering quando este afirmou que: “ a luta é o meio necessário para se buscar a finalidade do direito, que consiste a paz” , eis que para lutar destemido é necessário estar embriagado de ira, cólera e, que estas, neste diapasão, não traduzem pecado, mas sim o mal justo e necessário que justifica a conduta. Naquele momento, mais do que o esperado mestre realizando seu ensinamento, era o confesso Rui Barbosa abrindo uma página, do livro que interpreta sua vida.

                        Sempre cuidadoso e repetitivo na importância do conhecimento de mundo, para entender o Direito como um sistema, deu a seus afilhados a mais digna lição de humildade, quando os ensinava o grande paradoxo que se revelava: a necessidade da existência dos adversários.

                        Alertou que o tempo corre em desfavor de todos, notadamente para os mais jovens, pois não acreditam que a vida é curta, ao passo que os mais experientes possuem a certeza de tal assertiva.

                        Verberou a igualdade material, narrando que “a sociedade não pode igualar os que a natureza criou desiguais….”, enfatizou que cada homem possui a capacidade, dentro de cada limite, da criação moral, cujos recursos mais poderosos são trabalho e oração.

                        Pugna veementemente o repetidor de idéias e enfatiza, como conseqüência, que o operador do direito é pago para pensar e não para fazer; incorpora César Bonesanda, Marquês de Beccaria ao atentar para o cuidado que se deve tomar, acerca da interpretação hermenêutica das leis – pois diferentemente do que apresentado por algumas normas, cujos critérios elitistas são enraizados, trazendo uma concepção desviada – a vontade que deverá sempre prevalecer não é do legislador, mas sim da lei.

                        “Oração aos Moços” leva-nos à reflexão que, talvez, Rui Barbosa continuou sempre um inquebrantável defensor de suas idéias, que suas qualidades sempre foram as mesmas, que fomos nós, as pessoas que demoraram a enxergar essa realidade, pois aquele que postulava que o resultado de uma codificação normativa jamais poderia ser o produto de apenas uma Escola, não poderia nunca ser qualificado como intransigente; sim…somos nós quem deveria perquirir; talvez…

Lawinter

Pessoal,

Sabe aquele artigo que o professor de constitucional falou que tinha escrito? pois bem quem não achou, ai está.

 

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Firme & Forte

Caros colegas,

Passamos por um dia conturbado ontem, mais assim como um “gato” sempre caimos de pé. Tudo resolvido, segue o link do livro de Direito Constitucional do renomado Pedro Lenza.

 

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Direito Penal Ilustrado (Art. 1° ao 31)

Alguém já parou para viajar no mundo do Direito penal? Pois é, esse mundo é igual aos exemplos que o Arnaldo César Coelho dá no Programa Bem Amigos, do canal Sportv, são  bizarros. Quem nunca ouviu um exemplo desses pelo prof. Alfredo ou Vitor, até o Digníssimo Chuck Norris já entrou em alguns exemplos. Agora imagine um livro que você possa estudar o Direito Penal e Visualizar em forma de quadrinhos esses exemplos. Pois é, ai está o livro e curtam a leitura com Moderação.

 

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O amor justifica o homicídio e legitima seu assassino?

Sabe-se que os momentos emocionais às vezes chegam a inflamar o espírito a ponto de subverter inteiramente a capacidade normal de entender e querer, o que do ponto de vista jurídico-penal atual converteriam essas ações, no mínimo, a uma circunstância que atenuaria uma reprovabilidade penal – de uma maneira fugaz, embora impetuosa, revelar-se-ia a emoção, ou de uma maneira duradoura, a paixão intensa e prolongada, verdadeira doença da alma.

        À guisa de explicação técnica e à luz de nosso melhor entendimento legal e doutrinário, somente as condutas emotivas de natureza patológica influenciam de maneira juridicamente válida sobre tais elementos subjetivos e as equipariam à doença mental e seriam os seus sujeitos submetidos a tratamento tipificado em nosso Código Penal.

        Toda dificuldade, notadamente à presente indagação, reside em subordinar o homicídio – tipo central dos crimes contra a vida, o delito por excelência e a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada – ao mistério chamado AMOR.  Será que esse nobre sentimento humano de ternura que nos purifica do nosso próprio egoísmo e maldade para nos incutir o espírito da renúncia e do perdão possa se deturpar num assomo de cólera vingadora e tomar de empréstimo o punhal do assassino?

        É cediço que na etiologia do crime, sempre se aglutinam os fatores endógenos e exógenos para a sua criação e é através de sua índole própria que todo criminoso é levado ao delito, porquanto inexistente um ajustamento de clareza meridiana a um ideal tipo de normalidade o que de efeito, à revelia de casos flagrantes de enfermos psíquicos, não há que se destacar um tipo passional em divergência com o tipo do homo medius.

        Ao caso hipotético, o indivíduo que buscava seu inexorável direito de ser feliz, em face de nosso ordenamento jurídico não terá outro favor, desde que comprovadamente praticado o crime em exaltação emocional, senão o reconhecimento de uma circunstância legal especial de diminuição de pena ex vi legis.

        A vedação do reconhecimento como excludente da imputabilidade está eminentemente adstrita a razões de política criminal ao lado da real dificuldade de avaliar o grau de perturbação da consciência na crise emotiva, o que poderia favorecer a simulação e a classificação como passionais de frios assassinos.

        A vida de cada homem, até o seu último momento é uma contribuição para a harmonia suprema do Universo e nenhum artifício humano, por isso mesmo, deve trunca-la.

Encontro marcado

Hoje as 18:30, Alguns Figurões da Turma (figurão=Censurado), irão ao Gerência acadêmica e a coordenação do Curso de Direito, para cobrar um esclarecimento em relação a falta de professor na disciplina de Direito Civil 2.

Contamos com a presença de todos os alunos da turma.

Caderno de Exercícios – Argumentação Jurídica

Caros colegas,

segue o caderno de exercícios e outros materiais de argumentação juridica, todos com elaboração ou colaboração da Valquiria Paladino.

 

http://www.faeso.edu.br/downloads/Interpretacao%20e%20Producao%20de%20Textos%20Aplicadas%20ao%20Direito.pdf

Caderno de Exercícios

Bom proveito!

Direito Penal

Pessoal,

Penal tá começando a apertar, em relação a concurso de Crimes. Quem não comprou o livro do Rogério Greco, não se preocupe. segue o link.

http://rapidshare.com/files/146088530/DIREITO_-_Curso_de_Direito_Penal_-_Parte_Geral_-_Rog_rio_Greco.pdf.html

 

Enquanto isso…

Caros colegas,

Enquanto o professor não chega, segue os vídeos Aulas de Direito Civil.

Lembrando que os áudios aulas estão abaixo do grande Loco Abreu.

segue…

DIREITO CIVIL

– Capítulo 1
– Aula 1: Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)

http://www.4shared.com/account/file/50118282/fc161a1/

– Capítulo 2
– Aula 1: Das Pessoas Físicas
– Aula 2: Das Pessoas Jurídicas
– Aula 3: Dos Bens

http://www.4shared.com/account/file/50140589/90080933/

– Capítulo 3
– Aula 1: Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova
– Aula 2: Da nulidade dos Atos Jurídicos – Parte I
– Aula 3: Da nulidade dos Atos Jurídicos – Parte II
– Aula 4: Prescrição, Decadência

http://www.4shared.com/account/file/50154053/71bae26c/

– Capítulo 4
– Aula 1: Direito das Obrigações – Conceito de Obrigação
– Aula 2: Principais Classificações das Obrigações
– Aula 3: Principais Classificações
– Aula 4: Do Pagamento Direto
– Aula 5: Das Regras Especiais de Pagamento e das Formas de Pagamento Indireto
– Aula 6: Da Inexecução da Obrigação

http://www.4shared.com/account/file/50507050/a977d15e/

– Capítulo 5
– Aula 1: Noções Introdutórias
– Aula 2: Formação e Extinção dos Contratos

http://www.4shared.com/account/file/50172291/6f2e149e/

– Capítulo 6
– Aula 1: Contratos em Espécie I. Compra e Venda.
– Aula 2: Contratos em Espécie II. Compra e Venda.
– Aula 3: Contratos em Espécie III
– Aula 4: Contratos em Espécie IV
– Aula 5: Contratos em Espécie V
– Aula 6: Contratos em Espécie VI

http://www.4shared.com/account/file/50180038/c7c0cf84/

– Capítulo 7
– Aula 1: Responsabilidade Civil: Espécies, Pressupostos, Excludentes.
– Aula 2:
Responsabilidade Civil: Indenização, Dano Moral, Responsabilidades Especiais.

http://www.4shared.com/account/file/50223801/45b3b0ba/

– Capítulo 8
– Aula 1: Posse
– Aula 2: Propriedade I.
– Aula 3: Propriedade II.
– Aula 4: Condomínio. Co-Propriedade.
– Aula 5: Direitos Reais de gozo ou fruição
– Aula 6: Direitos Reais de Garantia.

http://www.4shared.com/account/file/50189482/bee01807/

– Capítulo 9
– Aula 1: Casamento e União Estável
– Aula 2: União Estável
– Aula 3: Regime de Bens no Casamento
– Aula 4: Dissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal
– Aula 5: Dos Alimentos
– Aula 6: Tutela, Curatela, e Ausência
– Aula 7: Relações de Parentesco
– Aula 8: Adoção

http://www.4shared.com/account/file/50205159/6665fbfe/

– Capítulo 10
– Aula 1: Da Sucessão
– Aula 2: Herança
– Aula 3: Sucessão Testamentária
– Aula 4: Inventário, Arrolamento, Partilha, Da Colação e Da Sonegação

http://www.4shared.com/account/file/50213079/4d9a8527/

 

Fonte: GDC.